Inexigibilidade

Propostas abertas

O curso apresenta as mudanças no regime previdenciário dos servidores públicos trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, destacando: • Reforma da Previdência: As regras gerais, transições e direitos adquiridos…

Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL
Local
Maceió, AL
Publicação no PNCP
16/10/2026
Fim das propostas
—
Situação
Divulgada no PNCP
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