Dispensa
Propostas abertas
O presente Acordo tem por finalidade assegurar maior efetividade à proteção integral da criança e do adolescente, garantindo atendimento técnico especializado às gestantes, parturientes, mães e pais que manifestem…
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
- Local
- Maceió, AL
- Publicação no PNCP
- 10/09/2026
- Fim das propostas
- —
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Valor e detalhes
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