Dispensa

Propostas abertas

Em cumprimento ao art. 18, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, elabora-se o presente Termo de Referência, que tem por objeto a…

Modalidade
Dispensa
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Local
Rio de Janeiro, RJ
Publicação no PNCP
21/08/2026
Fim das propostas
—
Situação
Divulgada no PNCP
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